Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta qual "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente de modo a a decretaçãeste da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)
Este G7 JURÃDICO, munido por uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da mais atual jurisprudência, focando pelo perfil DE principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.
Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente do produção terá do embolsar R$ 15 mil do honorários por sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
Isso não impede o controle da má gestão, qual não leve à plena satisfação do interesse público, ou de que mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo o princÃpio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, de que está chegando a um ponto por equilÃbrio merecedor do toda atenção e por todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular de Direito Administrativo da PUC/SP
Instituiçãeste financeira é condenada por cobrar juros abusivos de aposentada de que solicitou um empréstimo. A decisão é do juiz do Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel por Foz do Iguaçu/PR, qual reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa por juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mfoiPOR DIA praticada pelo mercado financeiro. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus de modo a determinar a suspensão do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação para qual este Estado realize este pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, o Estado nãeste cumpriu o prazo para regulamentar os crité especialmenterios por progressãeste e promoção e não pagou as verbas preté especialmenteritas referentes a esse perÃodo.
Esteja atualizado e usando a legislaçãeste à mão. Participe do sorteio por quatro mini códigos edição 2018: "Novo Ordenação do Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório o regime da separação de bens pelo casamento da pessoa elevado do 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar ESTES nubentes da possibilidade de afastamento da incidência da referida súmula. (Clique cá)
PGR quer por volta o poder de conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma qual 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessãeste solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, clique aqui este pleno se diretamente da fonte reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.
Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarão do audiência utilizando este decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar das ADCs de que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.
Recentemente, a Justiça por Sãeste Paulo deferiu liminares de modo a qual beneficiárias do plano por saúdo da ABET, que vai se encerrar no final deste mês, façam a portabilidade para outros planos do mercado. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique cá)