O truque inteligente de Bichara Previc que ninguém é Discutindo

Uma empresa qual desistiu de 1 processo A cerca de cobrança do ICMS para aderir a programa do refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente usando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou com ação em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto de sua entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dívida ativa do empresas de que entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Projeto que proíbe bancos por concederem financiamento a empresas com dé especialmentebito no FGTS é aprovado através Comissão do Finanças

Embora seja uma excelente notícia, a recuperaçãeste mal parcial do julho sugere qual este ritmo lento da economia e do mercado de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio de consumo, principalmente a pfoissima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada do Arguiçãeste por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Depois, editar leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram por ser pagos e concluíram vá até aqui que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularização por 40 mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos de que levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural tais como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereçeste, antes de que as partes venham a executar qualquer Espécie por pagamento umas às outras.

Deve ser sancionado até este POR DIA 6 do agosto este projeto do lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Brasileiro dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias por pequeno porte de que foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. página da Web Além da possibilidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas com até 90% do desconto e renegociaçãeste das inadimplências.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando o nome por empresas conceituadas no Nicho, bem tais como de seus sócios, de modo a fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Descubra Mais Aqui Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente o TRT da […]

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste dos cursos jurídicos no País do futebol e também o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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